Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

Execução. Suspensão. Inadmissibilidade. Recuperação judicial da devedora principal.

Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

Despesas serão cortadas se cpmf acabar.

Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.

Renan anuncia licença médica de dez dias

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Decreto nº 6.186, de 13 de agosto de 2007

Regulamenta a forma de indicação e a duração do mandato dos membros do Comitê Gestor do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - CPCSP, no âmbito da FIOCRUZ.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Prisão preventiva. Alegado constrangimento ilegal por ausência de fundamentação da prisão preventiva. Delitos de natureza grave. Inocorrência.

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.

Projeto regulamenta o mandado de injunção